Oito cidades do centro-oeste paulista podem perder verba da Lei Aldir Blanc em 2025 devido à não utilização dos recursos
16/07/2025
(Foto: Reprodução) Bauru e outras cidades do centro-oeste paulista ficam sem verba da Lei Aldir Blanc em 2025
O Ministério da Cultura divulgou uma lista preliminar das cidades brasileiras que podem perder o segundo ciclo de repasses da Lei Aldir Blanc em 2025, com a justificativa de não utilizarem ao menos 60% dos recursos recebidos no chamado “ciclo 1”, entre 2023 e 2024. No centro-oeste paulista, oito municípios aparecem nessa relação.
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A Lei Aldir Blanc permite que artistas independentes apresentem seus projetos e recebam apoio financeiro para realizá-los. O repasse depende da elaboração de editais, audiências públicas e chamamentos promovidos pelas prefeituras.
Segundo dados oficiais, Bauru(SP) recebeu cerca de R$ 2,4 milhões do governo federal por meio da Lei de Incentivo à Cultura, mas utilizou apenas R$ 152 mil até agora, o equivalente a 6,24%.
Outras cidades que constam na lista são Botucatu, Florínea, Pedrinhas Paulista, Ribeirão do Sul e Vera Cruz. Dessas, Florínea, Pardinho, Pedrinhas Paulista, Quintana e Ribeirão do Sul (SP) não utilizaram qualquer valor do montante recebido, segundo o Ministério da Cultura.
Apesar da situação preocupante, ainda há possibilidade de reversão. As prefeituras podem recorrer e apresentar a documentação necessária até sexta-feira (18). Caso a justificativa seja aceita, os municípios ainda poderão receber recursos do ciclo 2, previsto para o ano de 2026.
Em entrevista à TV TEM, o pesquisador Manoel de Souza Neto, membro do Observatório da Cultura do Brasil, explicou que parte das dificuldades está na exigência de contrapartidas dos municípios.
Manoel de Souza Neto, membro do Observatório da Cultura do Brasil, explicou que parte das dificuldades está na exigência de contrapartidas por parte dos municípios
TV TEM/Reprodução
"A questão desses recursos da LAB, da PNAB, é que eles têm algumas normas. Por exemplo, nas novas regras, existe uma necessidade dos municípios casarem 50% dos recursos para ter acesso ao recurso federal. Também precisam demonstrar que já dotaram 60% dos recursos para acessar a segunda etapa. Quando os municípios não conseguem se organizar, seja por uma visão política do município, ou pelo gestor, ou pela falta de equipe, ou pelo problema legislativo que impeça a gestão dos recursos naquele município, acaba perdendo a segunda parte do ciclo.", explica Manoel.
Ainda de acordo com o pesquisador, a perda desses repasses reflete diretamente na economia, no turismo e na geração de empregos. “A cultura é geradora de 7 milhões de trabalhadores no Brasil, números que variam de 2% a 4% do PIB, isso acaba tendo um impacto negativo regional.”, pontuou.
Segundo o Ministério da Cultura, o monitoramento dos repasses é feito por meio das movimentações bancárias das contas específicas de cada prefeitura. Assim, é possível verificar quanto foi efetivamente aplicado.
Até a última atualização desta reportagem, apenas Pedrinhas Paulista, Vera Cruz, Quintana e Botucatu enviaram uma nota oficial à TV TEM, na qual todas afirmaram que vão recorrer da decisão e apontaram problemas técnicos, como falhas bancárias, atrasos na prestação de contas e possíveis explicações para os baixos índices de execução.
Caso o recurso não seja aceito, essas cidades ficarão fora dos novos repasses da Lei Aldir Blanc em 2025, o que pode comprometer o desenvolvimento cultural local e a execução de projetos já planejados por artistas e coletivos regionais.
Oito cidades do centro-oeste paulista correm risco de perderem a verba da Lei Aldir Blanc em 2025
TV TEM/Reprodução
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